A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrog...
2025
CESPE / CEBRASPE
Considerando os instrumentos de planejamento e gestão dos recursos naturais, julgue o item que segue.
A renovação da licença de operação de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência à expiração de seu prazo de validade, sem prorrogação automática pelo órgão ambiental competente.