Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrên...
2025
CESPE / CEBRASPE
Em relação à avaliação da imputabilidade, da responsabilidade penal e da capacidade civil, julgue o item a seguir.
Durante a avaliação da capacidade civil de determinado indivíduo que praticou conduta ilícita devido a alteração de seu entendimento da realidade em decorrência de transtorno mental, é necessário que o perito analise se tal transtorno é passível de cura ou tratamento, apesar da impossibilidade de levantamento de eventual interdição.