O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
2025
CESPE / CEBRASPE
Com relação à legislação relacionada à sexologia forense, julgue o item que se segue.
O crime de estupro é regido pelo Código Penal Brasileiro e engloba a conjunção carnal e o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.