O Protocolo de Istambul é um documento jurídico vinculante adotado pelos Estados-membros das Nações Unidas que obriga os países signatários a instaurarem inv...
2025
CESPE / CEBRASPE
A traumatologia forense é o ramo da medicina legal que estuda as lesões produzidas por agentes vulnerantes no corpo humano, consideradas sua dinâmica, consequências e implicações jurídico-penais. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue.
O Protocolo de Istambul é um documento jurídico vinculante adotado pelos Estados-membros das Nações Unidas que obriga os países signatários a instaurarem investigações criminais automáticas sempre que houver denúncia de maus-tratos, independentemente da vontade da vítima.