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De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir. As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais pre...


154297|Direito Ambiental|superior

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir. As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável.

  • A

    Certo

  • B

    Errado