De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir. As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais pre...
2025
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir. As explorações de depósitos fossilíferos feitas por museus nacionais ou estaduais prescindem de autorização prévia do órgão responsável.