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A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indíc...


153788|Direito Processual Penal|superior
2025
CESPE / CEBRASPE

A respeito das provas no processo penal, julgue o item que se segue. Em matéria penal, admite-se a inversão do ônus da prova contra o réu quando houver indícios consistentes de autoria e materialidade colhidos durante o inquérito policial.

  • A

    Certo

  • B

    Errado