De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção correta.

153696|Direito Penal|médio

2024

Marinha

A
No caso de descaracterização de contravenção disciplinar para crime, este deverá ser julgado pela autoridade a que o acusado do crime estiver subordinado.
B
No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa ao crime.
C
No concurso de crime militar e de contravenção disciplinar, ambos de idêntica natureza, será aplicada somente a penalidade relativa à contravenção disciplinar.
D
No caso de descaracterização de crime para contravenção disciplinar, esta deverá ser julgada pela autoridade subordinada ao militar contraventor.
E
As contravenções disciplinares são classificadas em graves, moderadas e leves - conforme o dano - grave, moderado ou leve que causarem à disciplina ou ao serviço.