De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção que apresenta APENAS circunstâncias justificativas ou dirimentes da contravenç...

153690|Direito Administrativo|médio

Comando do 1º Distrito Naval Serviço Militar Voluntário - Praça Temporária

2024

Marinha

De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha (RDM), assinale a opção que apresenta APENAS circunstâncias justificativas ou dirimentes da contravenção disciplinar.

A
Idade menor de 18 anos - tempo de serviço militar menor de 6 meses.
B
Legítima defesa, própria ou de outrem - idade menor de 18 anos.
C
Ignorância plenamente comprovada da ordem transgredida - ordem de superior hierárquico.
D
Evitar mal maior ou dano ao serviço ou à ordem pública - reincidência.
E
Legítima defesa, própria ou de outrem - provocação.

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