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Sobre autorização judicial expressa para a criança, desacompanhada dos pais ou responsável, poder viajar para fora da comarca onde reside, julgue os itens ab...


153603Questão desatualizadaDesatualizada|ECA|superior

Sobre autorização judicial expressa para a criança, desacompanhada dos pais ou responsável, poder viajar para fora da comarca onde reside, julgue os itens abaixo:

I ­ A autoridade judiciária poderá conceder autorização válida por três anos. II ­ Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável se a criança viajar na companhia de um dos pais. III ­ Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior. IV ­ A autorização não será exigida quando tratar­-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana.

  • A

    Somente os itens I e IV estão incorretos.

  • B

    Somente os itens I e II estão incorretos.

  • C

    Somente os itens II e III estão incorretos.

  • D

    Somente os itens III e IV estão incorretos.

  • E

    Somente os itens I, II e IV estão incorretos.