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Em relação ao cumprimento de pena, assinale a alternativa FALSA:


153594|Direito Penal|superior

Em relação ao cumprimento de pena, assinale a alternativa FALSA:

  • A

    Computa­-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória no Brasil.

  • B

    Computa­-se na pena privativa de liberdade o tempo de prisão provisória no estrangeiro.

  • C

    Computa­-se na pena privativa de liberdade o tempo de internação em hospital ou manicômio.

  • D

    Computa­-se na pena privativa de liberdade o excesso de tempo, reconhecido em decisão judicial irrecorrível, no cumprimento de pena, por outro crime, independente da data da decisão.

  • E

    O condenado pela Justiça Militar de uma região, distrito ou zona pode cumprir pena em estabelecimento de outra região, distrito ou zona.