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Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:


153582|Direito Constitucional|superior

Em relação à nacionalidade, assinale a assertiva INCORRETA:

  • A

    O povo brasileiro é constituído por todas as pessoas residentes no espaço territorial brasileiro.

  • B

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

  • C

    Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.

  • D

    O Brasil, em regra, adota o ius solis como critério de atribuição da nacionalidade primária.

  • E

    São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.