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Acerca do Poder Constituinte, aponte a alternativa CORRETA:


153576|Direito Constitucional|superior

Acerca do Poder Constituinte, aponte a alternativa CORRETA:

  • A

    No Brasil, o Poder Constituinte Originário é limitado juridicamente, mas incondicionado e soberano em suas decisões.

  • B

    O Poder Constituinte Originário se manifesta unicamente na forma de Assembléia Nacional Constituinte ou Convenção.

  • C

    No ordenamento jurídico brasileiro, não é mais possível a manifestação do poder constituinte derivado revisor.

  • D

    Para elaborar as Constituições Estaduais, os representantes dos Estados­Membros exercem o Poder Constituinte Originário.

  • E

    O Poder Constituinte Derivado Reformador é incondicionado, e sua manifestação verifica­se por meio das Emendas Constitucionais.