O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, et...

153549Desatualizada|Direito Penal|médio

2020

IBFC

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta.

A
Tem como bem jurídico a dignidade humana da coletividade
B
Trata-se de ação penal pública incondicionada
C
É imprescritível
D
Cabe fiança
E
A pena aplicada é detenção, de um a seis meses, ou multa

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