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Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _.


153542|Direito Penal|médio

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Apresenta-se como causa excludente de ilicitude _____.

  • A

    o exercício regular de direito

  • B

    a inimputabilidade

  • C

    a coação moral irresistível

  • D

    a obediência hierárquica

  • E

    o erro sobre a ilicitude do fato

    Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna...