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O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.


153533Questão anuladaAnulada|Direitos Humanos|médio

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os Estados-partes devem enviar ao Comitê, sempre que solicitados, relatórios sobre as medidas por eles adotadas para concretizar os direitos mencionados no Pacto

  • B

    O Comitê é composto por 28 membros

  • C

    O quorum para instalação dos trabalhos é de 22 membros

  • D

    O Comitê é integrado exclusivamente por americanos eleitos

  • E

    Os membros do Comitê serão eleitos para um mandato de 2 anos