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De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o acúmulo de contravenções simultâneas e correlatas constitui circunstância:


153229|Direito Administrativo|fundamental

De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o acúmulo de contravenções simultâneas e correlatas constitui circunstância:

  • A

    atenuante de contravenção disciplinar.

  • B

    agravante de contravenção disciplinar.

  • C

    condenatória para contravenção disciplinar.

  • D

    dirimente de contravenção disciplinar.

  • E

    justificativa de contravenção disciplinar.

    De acordo com o Regulamento Disciplinar para a Marinha, o...