Segundo o § 2° do art. 5º do Estatuto dos Militares, as carreiras de oficial da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são privativas de:

cidadãos brasileiros ou estrangeiros naturalizados.

brasileiros natos.

cidadãos brasileiros ou estrangeiros voluntários com ou sem cidadania brasileira.

cidadãos portadores de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica.

brasileiros ou estrangeiros, desde que cumpram os requisitos de competência técnico-profissional e moral exigidos para a carreira militar.