A fim de cumprir as determinações legais, uma universidade federal decidiu reavaliar seus bens imóveis e constatou que estão sob sua responsabilidade e cadas...

Os bens imóveis são, a cada dois anos, reavaliados de ofício pela Secretaria de Patrimônio da União, através do Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial – Spiunet. Assim, cabe à entidade realizar apenas a conferência dos reflexos da reavaliação em suas demonstrações contábeis.

O valor de mercado ou de consenso entre as partes deve ser adotado para esses bens imóveis e a reavaliação tem que compreender toda a classe das contas do ativo a que pertencem, ou seja, a todos os imóveis de uso educacional.

A reavaliação deve ser anual e pautada no estado de conservação por se tratar de bens imóveis, podendo ser realizada de ofício por um servidor público qualificado e com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.

A reavaliação no âmbito do setor público ocorre a cada 5 anos, engloba os ativos imobilizados e intangíveis e será realizada por meio de contratação de empresa especializada, visando à padronização e comparabilidade das contas públicas.