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Após a conclusão de um processo licitatório para a compra de combustíveis, a entidade do setor público deverá iniciar a execução da despesa orçamentária atra...


152295|Direito Administrativo|superior

Após a conclusão de um processo licitatório para a compra de combustíveis, a entidade do setor público deverá iniciar a execução da despesa orçamentária através da emissão de nota de empenho. Considerando a natureza da contratação, é adequado afirmar que:

  • A

    Como o resultado da licitação é um valor exato, deverá ser emitido um empenho ordinário.

  • B

    Por se tratar de despesa que geralmente é concretizada mediante um contrato entre as partes, o empenho deve ser global para permitir um parcelamento mensal.

  • C

    O empenho a ser emitido deve ser ordinário por se tratar de uma despesa contratual que resguardará a entidade da flutuação do preço dos combustíveis.

  • D

    Deverá ser emitido empenho estimativo uma vez que o montante a ser contratado não pode ser determinado.