A norma que trata dos passivos contingentes e das provisões no setor público é a NBC TSP 03. Acerca dos procedimentos contábeis aplicáveis a esses itens, o r...

passivos contingentes – é feito em contas de controle do plano de contas aplicadas ao setor público e divulgado em notas explicativas

baixa da provisão e do passivo correspondente, quando o valor da obrigação é igual ao valor provisionado – é feito em contas de controle

passivos contingentes – é feito pelo lançamento nas contas de obrigações a pagar (a débito) e de variações patrimoniais diminutivas (a crédito)

reversão das provisões – é feito sob o enfoque patrimonial, num lançamento a débito na conta de reversão de provisões e outro a crédito na conta de provisões