Um mapeamento do CNJ de 2019 mostra o avanço da prática nos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. Entre os que adotam a perspectiva, 88,6% consideram qu...

151792|Direitos Humanos|superior

2024

FUNDEP (Gestão de Concursos)

Um mapeamento do CNJ de 2019 mostra o avanço da prática nos Tribunais de Justiça e Regionais Federais. Entre os que adotam a perspectiva, 88,6% consideram que a Justiça Restaurativa contribui para o fortalecimento da rede de promoção e garantia de direitos, e 9,1% entendem não haver nenhum tipo de contribuição. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação, num plano de difundir práticas para prevenir a violência nas escolas, nas quais muitas meninas e mulheres são vítimas.

Disponível em: https://www.uol.com.br/. Acesso em: 21 ago. 2023.

No Brasil, a prática da Justiça Restaurativa tem sido utilizada, como um dos métodos com vistas à redução do punitivismo. A Justiça Restaurativa busca a

A
obrigatoriedade de utilização desse método pela justiça para julgar crimes com menor grau de periculosidade.
B
participação da vítima na resolução dos casos, e do agressor, assumindo a responsabilidade pelos danos causados.
C
proposição de prestação de trabalhos à comunidade como forma alternativa de cumprimento de pena.
D
resolução de conflitos de gênero, principalmente quando envolvem problemas de violência doméstica.

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