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Quanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base no vigente ordenamento jurídico. I ...


151715|Direito Tributário|superior

Quanto aos conceitos, às espécies e aos elementos fundamentais dos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir, com base no vigente ordenamento jurídico. I Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria são tributos cuja competência para instituição foi outorgada a todos os entes federativos. II Os tributos são sempre instituídos por lei, e a atividade de cobrança é sempre vinculada. III Os impostos, as taxas e as contribuições de melhoria podem adotar as mesmas bases de cálculo, mas não as mesmas alíquotas.

Assinale a alternativa correta.

  • A

    Somente o item I está certo.

  • B

    Somente os itens I e II estão certos.

  • C

    Somente os itens I e III estão certos.

  • D

    Somente o item II está certo.

  • E

    Somente os itens II e III estão certos.