Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O município de Colibri do Mato planeja contratar serviços de mão de obra mecânica para a manutenção da frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Com base ...


151703|Direito Administrativo|superior

O município de Colibri do Mato planeja contratar serviços de mão de obra mecânica para a manutenção da frota de ambulâncias da Secretaria de Saúde. Com base no histórico de despesas anuais desses veículos, estima‑se que o valor total do contrato será de, aproximadamente, R$ 90.000 no exercício de 2024. Com base nessa situação hipotética e, também, na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que o(a)

  • A

    procedimento adequado, diante do valor envolvido, é instaurar licitação na modalidade tomada de preços.

  • B

    contratação em apreço deverá ser levada a efeito após a condução de procedimento licitatório na modalidade concorrência.

  • C

    licitação poderá ser dispensada, uma vez que o valor estimado da contratação está abaixo do limite anual de dispensa para esse tipo de serviço.

  • D

    adoção de qualquer procedimento de contratação direta é vedada, devendo a Administração licitar na modalidade pregão.

  • E

    licitação é inexigível, e o contrato deve ser celebrado diretamente.