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Considerando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre o que são as ações afirm...


151569|Direitos Humanos|superior
2024
FUNDATEC

Considerando o que dispõe o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), assinale a alternativa correta sobre o que são as ações afirmativas, nos termos do Estatuto.

  • A

    Iniciativas para criar ONGs para atendimento à população negra.

  • B

    Programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

  • C

    Programa para o fomento do ensino da história geral da África na Educação Infantil.

  • D

    Política para implementar o Estatuto da Igualdade Racial.

  • E

    Perspectiva de alteração do cenário político brasileiro.