A periodicidade e o prazo máximo para a publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), assinado pelo Chefe do Poder Executivo, após o encerramento do períod...

151510|Direito Administrativo|superior

2024

COSEAC

A periodicidade e o prazo máximo para a publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF), assinado pelo Chefe do Poder Executivo, após o encerramento do período, são, respectivamente:

A
trimestral – trinta dias.
B
trimestral – sessenta dias.
C
bimestral – noventa dias.
D
quadrimestral – trinta dias.
E
quadrimestral – sessenta dias.

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