A prestação dos serviços públicos classifica-os de acordo com a competência para prestá-los; a forma e o modo de prestação. (MEIRELLES, 2012) Em relação à te...
A prestação dos serviços públicos classifica-os de acordo com a competência para prestá-los; a forma e o modo de prestação. (MEIRELLES, 2012) Em relação à temática, é correto afirmar que
A
a competência de prestação dos serviços públicos pode ser exercida por particular, uma vez que não é privativa do Estado.
B
as formas de prestação dos serviços públicos são centralizadas ou desconcentradas, na qual o poder público repassa sua execução por delegação.
C
o modo de prestação dos serviços públicos é direto quando realizado pelo ente responsável ou por meio de seus órgãos.
D
a prestação de serviços públicos pelo modo indireto ocorre quando os serviços são cometidos pelos órgãos do ente responsável.
E
os serviços públicos prestados de forma descentralizada é quando são distribuídos entre órgãos da mesma entidade, sendo uma técnica administrativa de simplificação dentro da mesma entidade.
