Se, com o objetivo de obter confissão, determinado agente de polícia, por meio de grave ameaça, constranger pessoa presa, causando-lhe sofrimento psicológico...

e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.

estará configurada uma causa de aumento de pena.

a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.

provado o fato, a pena será de detenção.

quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.