João comunicou a Maria que: I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II....

150819|Direito Processual Civil|superior

2024

FGV

João comunicou a Maria que: I. a Lei nº X, editada pela União, disciplinou as situações em que poderia ocorrer a renúncia a determinada posição jurídica; II. a renúncia, para ser válida, deveria observar os estritos termos legais; III. Pedro renunciou a um direito que deixou de integrar a sua esfera jurídica e, automaticamente, passou a integrar a esfera jurídica de Maria. Nas situações descritas por João em I, II e III, estamos perante, respectivamente, os denominados:

A
poder estatal, direito positivo e direito natural.
B
direito objetivo, direito natural e faculdade jurídica.
C
direito positivo, direito objetivo e direito subjetivo.
D
direito subjetivo, direito natural e dinâmica relacional.

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