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Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à


15061|Direito Constitucional|superior
PC-MAInvestigador de Polícia
2018
CESPE / CEBRASPE

Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à

  • A

    amamentação aos filhos de presidiárias.

  • B

    moradia.

  • C

    propriedade.

  • D

    gratuidade do registro civil de nascimento.

  • E

    assistência jurídica e integral gratuita.

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    Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Fed...