Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. As cláusulas pétreas, contidas no bojo da ...
Em razão das classificações e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.
As cláusulas pétreas, contidas no bojo da Constituição Federal de 1988, poderão ser alteradas mediante emenda constitucional, a qual será promulgada pelo presidente da República.