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À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir. O controlador de dados pessoais é a pessoa natural ou...


150196|Direito Tributário|superior
2024
Quadrix

À luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) –, julgue o item a seguir.

O controlador de dados pessoais é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete proferir as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

  • A

    Certo

  • B

    Errado