Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerando a teoria de finanças públicas, julgue o próximo item. Musgrave definiu que o Estado pode exercer três funções típicas (ou atribuições econômicas...


150001|Direito Tributário|superior
2024
Quadrix

Considerando a teoria de finanças públicas, julgue o próximo item.

Musgrave definiu que o Estado pode exercer três funções típicas (ou atribuições econômicas) por meio do orçamento público. Uma delas, a função estabilizadora, está ligada à utilização de mecanismos de tributação progressiva sobre a renda, para financiar programas de transferências e assistência social.

  • A

    Certo

  • B

    Errado