A Lei 6404/76 estabelece que serão classificadas como reserva de capital as contas que registrarem operações relativas:

ao prêmio recebido na emissão de debentures

às doações e às subvenções para investimentos

à contribuição do subscritor de ações abaixo do valor nominal

ao produto da alienação de partes beneficiárias e do bônus de subscrição