Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.