Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.


149182|Direito do Consumidor|superior
2024
Instituto Access

Com base no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

  • A

    Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

  • B

    Equipara-se ao consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.

  • C

    Equipara-se ao consumidor a coletividade de pessoas determináveis que haja intervindo nas relações de consumo.

  • D

    Serviço atividade de toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.

  • E

    Consumidor é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.