Com referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.
A capacidade contributiva é um princípio que se aplica exclusivamente aos impostos indiretos.
O princípio em consideração impede a progressividade na tributação.
O princípio em questão permite a discriminação arbitrária entre contribuintes com a mesma capacidade econômica.
A capacidade contributiva é um princípio aplicável apenas aos impostos diretos.
O princípio em apreço determina que a tributação deve ser proporcional à capacidade econômica do contribuinte.
