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Sobre a retenção de tributos federais, é correto afirmar que


149079|Direito Tributário|superior
2024
UECE-CEV

Sobre a retenção de tributos federais, é correto afirmar que

  • A

    será efetuada sobre qualquer forma de pagamento, excetuando, apenas, os pagamentos antecipados por conta de fornecimento de bens ou de prestação de serviços, para entrega futura.

  • B

    deverá incidir sobre o valor constante da nota fiscal em caso de pagamentos com acréscimos de juros e multas por atraso no pagamento.

  • C

    não haverá retenção de tributos nos pagamentos efetuados a órgãos da administração pública direta do Governo Federal, Estadual ou Municipal.

  • D

    se trata de uma obrigatoriedade tributária aplicada somente aos órgãos e entidades integrantes da administração pública.

    Sobre a retenção de tributos federais, é correto afirmar ...