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Sobre a educação, os esportes e o lazer, segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que o Município:


148911|Direito Empresarial|superior
2024
OBJETIVA

Sobre a educação, os esportes e o lazer, segundo a Lei Orgânica Municipal, é CORRETO afirmar que o Município:

  • A

    Apoiará e incentivará as práticas esportivas, mas será direito apenas dos hipossuficientes.

  • B

    Atuará no âmbito da educação, prioritariamente no Ensino Fundamental e Ensino Médio.

  • C

    Organizará a educação, em regime de colaboração com o Estado, seu sistema de ensino.

  • D

    Apoiará e incentivará o lazer como forma de separação social.