Uma empresa situada no Estado do Tocantins realiza uma venda interestadual de mercadorias para um consumidor final não contribuinte localizado no Estado do M...

148867|Direito Tributário|superior

2024

IFTO

Uma empresa situada no Estado do Tocantins realiza uma venda interestadual de mercadorias para um consumidor final não contribuinte localizado no Estado do Maranhão. O valor da operação é de R$ 50.000,00, e a alíquota do ICMS interestadual aplicada é de 12%. Considerando a legislação vigente, escolha a opção correta sobre como deve ser calculada a base de cálculo do ICMS nesta operação:

A
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação acrescido de despesas acessórias.
B
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação, sem considerar o ICMS, ou seja, R$ 50.000,00.
C
A base de cálculo do ICMS inclui o valor do ICMS incidente na operação, totalizando R$ 56.000,00.
D
A base de cálculo do ICMS é o valor da operação deduzido do ICMS, resultando em R$ 44.000,00.
E
A base de cálculo do ICMS inclui o valor do IPI e outras contribuições, totalizando R$ 54.000,00.

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