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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir, à luz do vigente regramento. I Determina a CF/1988 que a competência para instituição ...


148787|Direito Tributário|superior
2024
Quadrix

De acordo com o Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir, à luz do vigente regramento. I Determina a CF/1988 que a competência para instituição de empréstimos compulsórios é exclusiva da União, que deverá fazê‑lo, se for o caso, por meio de medida provisória. II De acordo com a doutrina do Código Tributário Nacional, os tributos são os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, os emolumentos e as custas. III O Sistema Tributário Nacional deverá observar, também, os princípios da simplicidade, da transparência e da justiça tributária.

Assinale a alternativa correta.

  • A

    Somente o item I está certo.

  • B

    Somente os itens I e II estão certos.

  • C

    Somente os itens I e III estão certos.

  • D

    Somente os itens II e III estão certos.

  • E

    Somente o item III está certo.