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Diante da tese de que as anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de contribuição social, é correto afirmar q...


148603|Direito Tributário|superior
2024
IADES

Diante da tese de que as anuidades arrecadadas pelos conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de contribuição social, é correto afirmar que essas anuidades podem ser classificadas como

  • A

    tributo federal.

  • B

    tributo estadual.

  • C

    tributo municipal.

  • D

    contribuição parafiscal.

  • E

    contribuição de melhoria.