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A Lei n.º 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, expressa que: () A extinção de contrato...


148515|Administração Pública|superior

A Lei n.º 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, expressa que: () A extinção de contrato de consórcio público dependerá de instrumento aprovado pela assembleia geral, ratificado mediante lei pela maioria dos entes consorciados. () A alteração de contrato de consórcio público dependerá de instrumento aprovado pela assembleia geral, ratificado mediante lei por todos os entes consorciados. (__) A União poderá celebrar convênios com os consórcios públicos, com o objetivo de viabilizar a descentralização e a prestação de políticas públicas em escalas adequadas. Ao registrar V, para verdadeiras, e F, para falsas, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

  • A

    F − V − F.

  • B

    F − F − V.

  • C

    V − V − V.

  • D

    V − F − F.

  • E

    V − F − V.

    A Lei n.º 11.107/2005, que dispõe sobre normas gerais de ...