De acordo com o Código Civil, ao tratar de escrituração,
A
o pequeno empresário é obrigado a manter a escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva.
B
a adoção de fichas, em substituição ao Diário, no caso de escrituração mecanizada ou eletrônica, dispensa o uso de livro para a transcrição das demonstrações contábeis.
C
a escrituração deverá estar sob a responsabilidade de contabilista legalmente habilitado.
D
os livros obrigatórios e, se for o caso, as fichas devem ser autenticados até o encerramento do exercício.
