Para responder à questão, considere a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Nos casos de dispensa de licitação, conforme a referida Lei, é correto afirmar que:
A
A inexigibilidade de licitação ocorre quando há pluralidade de fornecedores disponíveis no mercado.
B
A dispensa de licitação é obrigatória em todas as contratações cujo valor seja inferior a R$ 10.000,00.
C
A licitação pode ser dispensada em casos de emergência ou calamidade pública, desde que a contratação seja necessária para atender a situação emergencial.
D
A inexigibilidade de licitação ocorre apenas quando o valor da contratação supera os limites legais, independentemente da exclusividade do fornecedor.
E
A Lei elimina a possibilidade de dispensa e inexigibilidade de licitação.
