Os tributos fiscais têm como principal finalidade o financiamento das atividades do Estado. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternat...

148168|Direito Tributário|superior

2025

Avança SP

Os tributos fiscais têm como principal finalidade o financiamento das atividades do Estado. Com base no Código Tributário Nacional (CTN), assinale a alternativa que apresenta corretamente um tributo cuja principal característica é ser vinculado a uma atuação estatal específica:

A
O imposto, pois sua cobrança independe de qualquer prestação específica do Estado ao contribuinte.
B
A taxa, pois é exigida do contribuinte como contraprestação a um serviço público específico e divisível prestado ou colocado à disposição.
C
A contribuição de melhoria, pois sua incidência ocorre sobre qualquer situação que revele capacidade contributiva.
D
O empréstimo compulsório, pois sua exigência ocorre sem necessidade de destinação específica dos recursos arrecadados.
E
A contribuição social, pois sua finalidade principal é a arrecadação de receitas gerais para o Estado, sem vinculação direta a um serviço público específico.

Ver todas as questões desta prova