A Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme explica o Ministério do Planejamento e Orçamento, apresenta a programação dos gastos governamentais, bem como a prev...

148011|Administração Pública|superior

2025

UFCG

A Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme explica o Ministério do Planejamento e Orçamento, apresenta a programação dos gastos governamentais, bem como a previsão das receitas para custear esses gastos. Trata-se de um único documento, constituído por três partes:

A
O Orçamento de Custeio, o Orçamento de Capital e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
B
O Orçamento Fiscal, o Orçamento Parafiscal e o Orçamento da Seguridade Social.
C
O Orçamento Fiscal, o Orçamento da Seguridade Social e o Orçamento de Investimento das Empresas Estatais.
D
O Orçamento de Custeio, o Orçamento de Capital e o Orçamento da Seguridade Social.
E
O Orçamento de Custeio, o Orçamento de Capital e o Orçamento de Investimento das Universidades Federais.

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