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A respeito do sistema de registro de preços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA :


147977|Direito Administrativo|superior
2025
UFCG

A respeito do sistema de registro de preços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, marque a alternativa CORRETA :

  • A

    O prazo máximo de vigência da ata de registro de preços será de 2 (dois) anos e o contrato decorrente da ata tem sua vigência estabelecida de acordo com suas disposições contratuais.

  • B

    Admite-se a utilização de sistema de registro de preços para contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, desde que haja projeto padronizado, ainda que com complexidade técnica, porém, sem complexidade operacional.

  • C

    É possível utilizar o sistema de registro de preços para contratações com fundamentos nas hipóteses de inexigibilidade e de dispensa de licitação, nos casos de aquisições e contratações de serviços por mais de um órgão ou entidade.

  • D

    A UFCG poderá aderir à ata de registro de preços gerenciada pelo estado da Paraíba ou pelo município de Campina Grande.

  • E

    Se a UFCG realizar pregão para registro de preços assumirá compromisso para a contratação dos itens registrados.