De acordo com a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou outros meios equivalentes, se...

De acordo com a Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, muitas obrigações são estabelecidas por contrato, legislação ou outros meios equivalentes, sendo legalmente exigíveis pela parte ou partes a quem se destinam. Contudo, algumas obrigações podem surgir de práticas usuais, políticas publicadas ou declarações específicas da entidade, caso esta não tenha capacidade prática de agir de maneira inconsistente com tais práticas, políticas ou declarações. A obrigação que surge nessas condições é, por vezes, denominada obrigação