Em relação ao tratamento contábil das Receitas de Transações sem Contraprestação, conforme a NBC TSP 01/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

Ativos podem ser transferidos com a expectativa e/ou concordância de que serão usados de maneira particular e que, portanto, o recebedor atuará ou procederá de maneira particular.

A receita tributária deve ser determinada pelo seu montante bruto, podendo ser reduzida pelas despesas pagas por meio do sistema tributário.

Uma característica chave das especificações é que a entidade não pode impor uma especificação sobre si mesma, tanto diretamente quanto por meio de entidade controlada.

A mera especificação, por exemplo, de que o ativo transferido deva ser consumido no provimento de produtos e serviços a terceiros ou devolvido ao transferente não é, em si só, suficiente para originar um passivo quando a entidade obtém o controle do ativo.

Para satisfazer ao critério de reconhecimento como passivo, é necessário que a saída de recursos seja provável e que o desempenho conforme a condição seja exigido e capaz de ser avaliado.