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A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Entre os c...


147368|Direito Constitucional|superior

A Constituição Federal de 1988 estabelece restrições para o exercício de determinados cargos, reservando-os exclusivamente para brasileiros natos. Entre os cargos abaixo, qual deles é privativo de brasileiros natos, conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988?

  • A

    Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  • B

    Ministro de Estado da Saúde.

  • C

    Presidente da Câmara dos Deputados.

  • D

    Presidente de Conselho Federal.

  • E

    Ministro da Educação.